terça-feira, 24 de setembro de 2013

A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA


Baruana Calado dos Santos
Guilherme Cavicchioli Uchimura



A experiência universitária do estudante é muitas vezes limitada ao ensino tradicional das salas de aula, ou mesmo a projetos de pesquisa alheios à plural realidade social da qual a universidade faz parte. 

Na área do ensino do direito em específico, o pensamento positivista dominante e a perspectiva dogmática do fenômeno jurídico tornam o curso, na prática, um curso de formação técnica. Há muito tempo se fala em uma crise do ensino jurídico, que apenas parece ter se agravado cada vez mais. Hoje, os problemas remetem às perspectivas com que o estudante entra na faculdade, muitos pensando apenas em obter o título da graduação para ingressar em concursos públicos, e outros em passar no exame da ordem, ambos preocupados somente no caminho para o sucesso pessoal. 

Isso leva a uma falha na formação do acadêmico, que vê a universidade apenas como um meio de adquirir conhecimentos técnicos para suas futuras carreiras jurídicas e não consegue perceber sua importância tanto no cumprimento da função social da universidade quanto na construção do próprio conhecimento. 

Nesse contexto, ao aproximar a realidade acadêmica da comunitária, a extensão adquire uma importância irrenunciável na área jurídica. O século XX guardou a reformulação do papel da universidade no âmbito social. Apesar da grande influência da vertente economicista e produtivista na universidade, houve um apelo à sua responsabilidade social, fazendo emergir a extensão universitária como crítica ao isolamento da universidade do restante da sociedade, na tentativa de extrapolar o caráter elitista nela imperante. 

O projeto Lutas é um sólido exemplo da importância das atividades extensionistas na formação da consciência crítica dos alunos, pois constituiu um espaço para desenvolver uma perspectiva alternativa do fenômeno jurídico. Os participantes deste projeto, desde a discussão teórica até a práxis extensionista, procuram olhar para as possibilidades do direito para além da manutenção do status quo e do papel restrito do advogado como reprodutor do sistema jurídico vigente. 

O grupo busca a experiência concreta de métodos alternativos de solução de conflito e da rotina de serviços legais populares, demarcando desde o início seu compromisso com a intervenção na realidade. Com a dialética da participação, comunidade e universidade aprendem e constroem em conjunto. 

Neste ano de 2013, como principais ações do grupo, citam-se o I Congresso Direito Vivo ocorrido em abril e a criação e aplicação do Curso de Formação de Associação de Moradores. São atividades que englobam tanto discussões teóricas quanto ações práticas, o que leva o grupo a seus primeiros passos de uma práxis extensionista crítica, visando seu fortalecimento para, no futuro próximo, consolidar-se como uma referência concreta de Assessoria Jurídica Popular na Universidade Estadual de Londrina.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Reuniões do LUTAS nesta semana. Participe!

Próximas reuniões dias 17 e 20 de setembro, às 18h, na Sala 427, CESA, UEL.

Assunto: Preparação Curso de Formação de Associação de Moradores (Jd. Igapó e Vista Bela)

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

NOVA ETAPA DO LUTAS - FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO



Neste dia 31/08/2013 o LUTAS:Londrina inaugurou uma nova fase de ação e foi no Jardim Igapó que começamos.

Para o ano de 2013 planejamos interferir na sociedade a partir da organização de cursos de formação de associação de moradores, acreditando que esta é uma forma válida e eficaz de empoderamento social.

A ideia deste curso é trocar informações e experiências para que os moradores consigam resolver e buscar soluções para os problemas locais, articulando a comunidade em uma nova solidariedade, baseada, inicialmente, na busca pela construção de um bairro melhor, e acesso aos bens principais da vida urbana.

Com esse intuito, desde o primeiro semestre, temos estudado e pesquisado para a elaboração de uma cartilha que traga as informações principais sobre a formação de associações de moradores, sobre teoria crítica, sobre política e direito, e pretendemos ministrar este curso em todas as regiões de nossa cidade.

Então nesta data, nos reunimos na Paróquia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Igapó. O encontro foi capitaneado pelas lideranças locais, as quais reservaram a sala onde conversamos e convidaram mais pessoas. Nosso contato primeiro nesta comunidade, que acompanhamos desde 2011, foi Teresa Mendes, liderança no movimento negro e de mulheres em Londrina. A partir dela outras pessoas tem se juntado à luta.

Na reunião, estiveram presentes Maria José, Norival, Eunildo (Bala), Sidney (Bola), Pedro, Ivonete, Marcelo, Sonia, Antônia e Aldo. Entre eles encontramos aposentados, comerciantes, donas de casa, sociólogos. O que os unia era o interesse em cuidar do seu bairro, a preocupação da associação ser utilizada para fins que não fossem interesse da comunidade, bem como a conscientização mais ampla de qual é o papel de uma associação de moradores.


A reunião começou a partir das 17h com um bate-papo com os moradores e um lanche, trazido pela galera do LUTAS. A roda de conversa foi formada a partir das 17h25 com uma breve apresentação sobre o LUTAS puxada pelo Rodolfo e, posteriormente, uma apresentação de cada pessoa. Neste momento alguns moradores se alongaram para comentar sobre o bairro e experiências já vividas. Notou-se que alguns membros tinham bastante experiência em questões da cidade, seja em organizações pastorais, de direitos humanos ou partidos políticos.


A pauta principal estava em torno da questão da Associação de Moradores e, por isso, logo foi feito um debate com três perguntas norteadoras: 1) Por que uma Associação de Moradores? 2) Como fazer uma Associação de Moradores? 3) Daqui para frente, o que pode ser feito?



A primeira pergunta suscitou um bom debate onde foram colocados os seguintes pontos (registrados no papel craft!): “associação é um meio de representação e união de forças / tem que conhecer o que é uma associação / não é necessária? / só a associação não faz acontecer / força para lutar / partir da comunidade / informação / é importante, mas tem de ser participativa / quem pode resolver? / recebe $? / responsabilidade”





A segunda pergunta trouxe as seguintes respostas: “primeiro é mostrar a necessidade dela / qual a abrangência? / nada de dar o peixe / panfletagem com perguntas / fazer com que as pessoas se sintam dentro da Associação / a Associação é um processo / buscar interessados, ajuda do grupo de jovens e da comunidade em geral”.


A terceira pergunta finalizou o debate e trouxe alguns compromissos: fazer um panfleto com perguntas, pelo qual a comunidade vai elaborar algumas questões e até terça-feira passará à equipe do LUTAS. A profª Erika vai buscar patrocínio na UEL e se não conseguir aciona o Sr. Norival, que se disponibilizou a buscar também. A idéia é produzir aproximadamente 3000 panfletos, que deverão ser distribuídos pela e para a comunidade. A divulgação do curso é importante, que terão 4 encontros. A próxima reunião ficou para o dia 21/09, às 16h30, no Salão da Paróquia. Haverá novamente partilha do lanche, mas a comunidade ajudará também com os comes e bebes.
Ao fim, a Millien conduziu a dinâmica das bexigas, valorando o trabalho em comunidade sobre os problemas e desafios de qualquer agrupamento. A reunião terminou por volta das 18h45.


quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Autonomia Universitária


                   NOTA DO LUTAS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO DIA 30/08

autonomia universitária é o direito de auto-organização e autogestão financeira e patrimonial das universidades públicas, garantido pelo art. 207 da Constituição Federal. No entanto, no Paraná, esta autonomia vem sendo cerceada pelo Governo Estadual por intermédio de Decretos que violam este direito essencial ao bom funcionamento das universidades.
Em face da adoção dessa política de decretismo, bem como de outros fatores de má gestão do Poder Público, a Universidade Estadual de Londrina se encontra em situação de calamidade e sucateamento. Um dos principais problemas é a evidente e fatídica falta de servidores em diversas áreas, tais como RU, CESA, EAAJ, Clínica de Odontologia e outras. Além disso, a limpeza e a higiene dos espaços físicos também estão longe das condições adequadas ao uso humano. Antecipamos ainda em dizer que a terceirização não será a solução para esses problemas: queremos a valorização do servidor, e não a infiltração da precarização das relações trabalhistas na UEL.
 O LUTAS LONDRINA apoia e incentiva a manifestação que ocorrerá no próximo dia 30 de agosto com a participação conjunta da ASSUEL, dos docentes e discentes. Espera-se que o Governo Estadual não tape o sol o com a peneira, não continue essa onda de decretismo e não coloque a UEL na dança das terceirizações. Precisamos valorizar a educação, os servidores, os professores e os estudantes da nossa amada Universidade Estadual de Londrina.
Governador, que tal começar cumprindo a Constituição?

                             Londrina, 21 de agosto de 2013. 



                    Atenção!
                   Hoje (22/08/13) haverá um debate sobre a Autonomia Universitária no anfiteatro do CESA, em que poderá ser decidida paralisação das atividades da UEL para o próximo dia 30 de agosto (site do evento no face: https://www.facebook.com/events/121740767996267/.). Estaremos lá!




segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Próximas Reuniões!

A próxima reunião do Lutas será na terça-feira, dia 20/08, para a discussão da Cartilha da Associação de Moradores. A segunda reunião da semana será na sexta-feita, dia 23/08, para a discussão do texto do Pachukanis - Cap. V Direito e Estado, pág. 90, disponível em http://diremquestao.files.wordpress.com/2010/10/pachukanis-teoria-geral-do-direito-e-marxismo.pdf.
As reuniões são sempre às 18h na sala 427 do CESA, VENHA PARTICIPAR!

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Próximas Reuniões

A próxima reunião do Lutas será no dia 12/08,segunda feira, para finalização da Cartilha da Associação de Moradores ÀS 16:00 NA SALA 09 (sala de permanência do grupo). Na sexta feira, dia 16/08 terá a continuação do texto de Pashukanis - Capítulo IV - Mercadoria e Sujeito pág. 68, disponível em http://diremquestao.files.wordpress.com/2010/10/pachukanis-teoria-geral-do-direito-e-marxismo.pdf ÀS 18:00 NA SALA 427!