Uma ideia diferente surgiu no coração do projeto integrado de extensão da Universidade Estadual de Londrina, Lutas: Formação e Assessoria em Direitos Humanos, e foi contagiando pouco a pouco alunos, ex-alunos e professores, em especial do curso de Direito, mas não só dele... Em reuniões e atividades, buscava-se dar vida ao Direito codificado.
Assim, com muita dedicação e muito trabalho, foi surgindo o I Congresso Direito Vivo.
Nos dias 03, 04 e 05 de abril/2013, o Anfiteatro do CESA foi o ponto de encontro de pessoas diferentes. Uma música acolhedora recepcionava os que ali chegavam. Aos poucos, os lugares foram sendo ocupados.
A luz se apaga, a música muda... alunos carregam velas e um caixão. Mas quem estão velando? Velam o direito morto, aquele que nasce e perece nos livros. Pouco a pouco, flores são depositadas. Flores, sinal de vida? Sim, flores. Então a música começa a se tornar animada e cativante, a luz é acesa e vemos que as flores agora estão entre os participantes. A flor precede o fruto, e os frutos do I Congresso de Direito Vivo começavam a ser colhidos.
Cada olhar inquieto, cada coração e mente cheios de questionamentos já percebiam que ali os temas de Direito seriam abordados sempre com vida. O formalismo não é o nosso forte nem nossa preocupação principal.
A abertura desse evento contou com a fala de representantes da comissão organizadora do congresso, de diversos centros da Universidade Estadual de Londrina, da OAB subseção Londrina, e da Administração Municipal na pessoa do vice-prefeito.
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| Carol Guimarães como cerimonial e autoridades convidadas. |
A promessa de realização de debates sobre uma perspectiva jurídica que muda, cria e recria o Direito posto, a partir da experiência com os movimentos sociais e formação teórica consistente, bem como do tratamento das questões sociais contra-hegemônicas e do trabalho de juristas (teóricos e militantes) na construção de um Direito capaz de acolher essas demandas, chamou a atenção de centenas de estudantes.
O número de pessoas interessadas em participar ultrapassou nossas expectativas. Assim, para que todos pudessem ter acesso ao evento, inclusive os lutantes de São Luís, Rodolfo Santos e Guilherme Duarte transmitiram ao vivo as palestras e divulgaram-nas no facebook, com direito a notas e comentários da lutante Débora Rodrigues. A TV Uel também acompanhou e transmitiu parte do evento.
O grupo Lutas Londrina, desde sua origem, debate o direito como uma atividade criativa, libertadora e emancipadora, baseada na alteridade, dentro da visão de Roberto Lyra Filho, Paulo Freire, Marx, Eugen Ehrlich, Dussel, entre outros.
A possibilidade de compartilhar com os demais discentes essas perspectivas tão distantes da nossa grade curricular e de se aproximar da experiência de juristas e cidadãos militantes nos inspirou e nos motivou.
Por isso, ninguém melhor que o professor Antonio Carlos Wolkmer para abrir o nosso evento. O professor convidado para abordar o tema:
“Direito e Teoria Crítica na Perspectiva da América Latina”, iniciou o ciclo de
palestras, que conforme relato de Andrêya Garcia, estudante da UEL, foi "inspiração para mantermos o espírito crítico por toda a vida".
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Antonio Carlos Wolkmer é professor e advogado brasileiro.
É teórico do direito vinculado aos estudos sobre Pluralismo Juídico. Professor titular de História do Direito na UFSC,
é um dos iniciadores do debate sobre o Direito Alternativo no Brasil. |
Foi motivador perceber que os participantes do congresso estavam muito
receptivos ao que ali se apresentava, bem como que os lutantes, a cada momento, sentiam-se realizados.
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| Segundo Deíse Maito, tudo nos conformes. |
A diversidade se fez presente do primeiro ao último dia: eram alunos de
diversos cursos da UEL, militantes de
Movimentos Sociais, professores, ex-alunos, trabalhadores. Nos corredores, durante o intervalo, foi gratificante ouvir seus relatos,
sempre parabenizando a ideia do Congresso e abertura dos acadêmicos de Direito para
esta perspectiva social.
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Carol Castro, responsável por organizar o lanche servido no intervalo.
Registra-se que o lanche fez sucesso entre os presentes. |
Percebíamos que os lugares eram cada vez mais ocupados em nosso
congresso e que palavras de ordem começavam a preencher as paredes.
A tribuna era livre nos intervalos de todos os dias do
Congresso e os militantes presentes participaram se apresentando e mostrando o
motivo de sua luta.
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| "Feliciano não nos representa!" |
O segundo dia contou com atividades desde o começo da tarde. A professora Beatriz Fleury e Silva, da UEM, e a professora Thais Aranda Barrozo apresentaram o Jogo do Direito à Cidade aos que previamente se inscreveram para jogar, enquanto outros participantes assistiam a uma exibição de curtas no anfiteatro do CESA, atividade coordenada pela professora Elisa Roberta Zanon.
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| Professora Beatriz Fleury preparando os alunos para o jogo. |
Na palestra do segundo dia, o tema abordado foi: “Movimentos Sociais e Direito à
Moradia”, com a querida Betânia de Moraes Alfonsin, doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ; Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Professora e coordenadora das atividades complementares da FRM, e professora da PUC/RS.
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"Salve-se quem puder!", diz Betânia Alfonsin.
"O tema agora é Desocupações Forçadas e Direito à Moradia."
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Tereza, moradora do Jardim Igapó, participou da discussão apresentando a sua vivência junto às lutas sociais ligadas ao Direito à Cidade. O Grupo Lutas e a Tereza vêm, há um bom tempo, trabalhando nos conflitos urbanos. (Confira o trabalho já realizado na praça do Jardim Igapó neste blog).
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| Tereza e Miguel Etinger. |
E o trabalho não para. No período vespertino do terceiro dia, foram organizados diversos Grupos de Trabalho, em que acadêmicos de direito tiveram a oportunidade de apresentar artigos a serem publicados.
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GT 1 - Teorias Críticas do Direito
Coordenação: Erika Juliana Dmitruk (UEL)
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GT 2 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos Urbanos e
GT 4 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos em áreas rurais
e relacionados às Comunidades Tradicionais
Coordenação: Miguel Etinger de Araújo Junior (UEL)
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GT 3 - Experiências jurídicas de intervenção em Conflitos de Gênero
Coordenação: Marisse C. Queiroz (PUCPR)
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GT 5 - Educação Popular e Assessoria Jurídica Popular Universitária
Coordenador: Fábio Martins
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GT 6 - Relações contemporâneas de trabalho e
instrumentos jurídicos de proteção ao trabalhador
Coordenador: César Bessa
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Na noite do terceiro e último dia, tivemos a oportunidade de conhecer e sentir o trabalho dos acadêmicos de artes cênicas e dos lutantes. A mística foi emocionante!
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| Deíse, Milien, William e Guilherme |
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| Autieres e Carol |
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| Laura, Vanessa, William e Carlos |
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| Baruana, a musa da noite. |
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| Bárbara Garcia pintando mais faixas. |
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William fugindo um pouco do tema e
esbanjando seus talentos artísticos. |
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| Carol e Débora. |
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Felipe, antes do evento,
já havia incorporado o seu personagem. |
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A lutante Layla de São Luís não só participou do evento,
como ajudou nos preparativos. |
Para fechar com chave de ouro o I Congresso Direito Vivo, Darci Frigo
falou a respeito do tema “A criminalização da luta pela Terra no Paraná”. Darci Frigo trabalhou por 17 anos na Comissão Pastoral da Terra (CPT)
e
atualmente, além de coordenar a ONG Terra
de Direitos,
é conselheiro do Programa Nacional de Proteção a Defensores de
Direitos Humanos. Coordenador na rede plataforma de Direitos Humanos
– DHESCA. Membro da RENAP, desde a sua formação. Frigo
recebeu
em 2001, o prêmio Internacional Robert
F. Kennedy por
sua luta pelos Direitos Humanos no Brasil.
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Renato, militante do MST,
também relatou suas experiências
dentro do movimento e nos assentamentos. |
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Os advogados militantes Fábio Martins e Gerson da Silva,
nossos debatedores convidados. |
Ao final, não pudemos deixar de prestar uma homenagem aos nossos queridos professores e coordenadores Erika Dmitruk e Miguel Etinger, sem os quais nada disso seria possível.
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.jpg "Lutantes fazendo oficina de Teatro com o Everton")
