11/07/2013 - Festa do MST em praça de pedágio

O Lutas participou da paralisação de uma praça de pedágio próxima a Londrina junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. 

As cancelas foram levantadas. Hoje os motoristas não precisaram pagar para seguirem seus caminhos. Formavam-se pequenas filas de veículos para, de carro em carro, os militantes poderem fazer um pequeno trabalho de conscientização, inclusive distribuindo gratuitamente a edição especial do jornal Brasil de Fato. Logo depois, os motoristas eram liberados para seguirem a viagem sem pagar nada. 

Segue na íntegra a carta assinada pelos movimentos sociais que explicam melhor as suas reivindicações. 

"11 de julho: Dia nacional de luta!  O povo nas ruas muda o mundo!  

Nós, movimentos sociais e populares, centrais sindicais, organizações políticas e partidárias, no próximo dia 11 de julho pararemos o país. 

São 11 pontos que nos reúnem e em torno aos quais queremos ver mudanças reais e profundas no Brasil e em nossas cidades.  

Iremos às ruas por:  
1. Transporte público de qualidade  
2. Reforma política e realização de plebiscito popular;  
3. Reforma urbana  
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas;  
5. Democratização dos meios de comunicação.  
6. Educação pública e de qualidade;  
7. Saúde pública e universal;  
8. Contra a PL 4330 (terceirização);  
9. Contra os leilões do petróleo;  
10. Reforma Agrária;  
11. Pelo fim do fator previdenciário.  

Nesse mesmo dia denunciaremos:   A repressão e a criminalização das lutas e dos movimentos sociais;  O genocídio da juventude negra e dos povos indígenas;  A impunidade dos torturadores da ditadura;  E afirmaremos nossa posição contra a aprovação das propostas do estatuto do nascituro; contra a redução da maioridade penal e contra o projeto de “Cura Gay”;  Todas e todos às ruas no dia 11 de julho!  Em São Paulo, a concentração do Ato Unitário será a partir das 12 horas, no Vão Livre do MASP, ao lado da estação Trianon MASP do metrô.  Participe você também!  

Movimentos Populares: Ação da Cidadania, Agenda 21, AHD, ANPG, Assembléia Popular – SP, Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de SP – ASDPESP, Associação de amigos da ENFF, Bocada Forte Hip Hop, Canto Geral – FDUSP, CBC, CDDH Frei Tito, Cebrapaz, CEDISP, CEEPS, CGGDH, CIMI, Confederação das Mulheres do Brasil – CMB, CMP, Coletivo Contraponto - Direito USP , Comitê Bandeira Vermelha, Comitê de Lutas Contra o Neoliberalismo – SP, Comitê Memória, Verdade e Justiça, CONAN, CONEN, Cuba sem bloqueio, Dolores Boca Aberta, ENESSO, FACESP, Fala Mulher, Fala Negão, FDIM, FEPAC, Flaskô Fabrica Ocupada, FLM, FMP, Frente do Esculacho Popular, Frente Nacional pelo Saneamento, Fundação Campo Cidade, GET – Mulheres Encarceradas , GTO Garoa, ILS, Instituto Ethos, Instituto Irish Direitos Civis, Instituto Paulista da Juventude – IPJ Interludium, Kilombagem, Levante Popular da Juventude, MAB, Marcha Mundial das Mulheres, MDM, MMC, MMPT, MMRC, Movimento da População de Rua , Movimento dos Pontos de Cultura, Movimento em Marcha, Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, MPVMR, MST, Nação Hip Hop, Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, Promotoras Legais Populares – PPP, REMES, Revic, Roda Viva, SAJU – USP, SOMA, UBES, UBM, UEE – SP, UJB, UMES, UMM, UNE, UNEAFRO, UNEGRO, UNMP.  Movimento Sindical: CGTB, CTB, CUT, Intersindical, UST, APEOESP, Contraes, Federação Nacional dos Sociólogos, FETAM, Fitmetal , FUP, SEEL, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Advogados, Sindipetro – SP, SINTAEMA, SINDVIP.  Partidos e juventudes partidárias: Consulta Popular, PCdoB, PPL, PSB, PT. Juventude 05 de julho – SP, JPL, JPT, JR, UJS."

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE DESTINO DE PRAÇA NO JARDIM IGAPÓ

 

Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (10/7), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Londrina discutirá a construção de uma quadra poliesportiva na praça Pedro Pezzarini, localizada entre as ruas Suécia, Romênia e Hungria, no jardim Igapó (zona Sul), que há mais de cinquenta anos abriga o campo de futebol do bairro.

A audiência foi convocada pela Comissão de Educação do Legislativo que atendeu reivindicação de moradores do bairro contrários ao projeto da Prefeitura, sob a assessoria jurídica do grupo Lutas.

O projeto prevê a derrubada de inúmeras árvores decenárias para a construção de um prédio grande e coberto em ampla área verde do bairro. Importante ressaltar que, além de eliminar essa importante área, o projeto não tem o respaldo da comunidade, uma vez que a maioria dos moradores é contrária à obra.

Em reunião convocada pela Secretaria Municipal de Educação, nos dias 15 e 26 de abril, com a presença de pais de alunos da Escola Maestro Andrea Nuzzi e participação insignificante dos moradores do bairro, restou deliberada a construção de uma quadra poliesportiva com recursos do governo federal, para suposta utilização dos alunos (6 a 10 anos) da referida escola de ensino fundamental.

Ocorre que a reunião convocada foi divulgada apenas para os pais dos alunos, dentre os quais pouquíssimos residem no bairro Jardim Igapó, desconsiderando a comunidade do bairro como um todo, principalmente os usuários da praça Pedro Pezzarini.

O espaço da praça destinado à construção da quadra é utilizado há mais de 50 anos para a prática de futebol entre os moradores do bairro e de outras regiões de Londrina, abarcando mais de 6 times, árbitros e torcida. Ou seja, aos finais de semana, cerca de 150 pessoas utilizam o espaço.

O espaço é historicamente utilizado pela comunidade. Os adolescentes, crianças, aposentados, mulheres e homens do bairro também precisam do espaço. É lá que a comunidade se comunica, se confraterniza, relaxa do estresse semanal.

A comunidade já protocolou requerimento na Prefeitura, no qual questiona a construção da quadra e indaga sobre a manutenção e limpeza do espaço, bem como sobre a vigilância e segurança do local. Além dessa medida, moradores também apresentaram uma denúncia na Central de Atendimento ao Cidadão, do Ministério Público do Estado do Paraná, no início do mês de maio.

Foram convidados para a Audiência moradores da região; representantes das secretarias de Educação e do Ambiente; Escola Municipal Maestro Andrea Nuzzi; Ministério Público; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL); Fundação de Esportes de Londrina (FEL); Conselho Municipal do Ambiente (Consemma); entre outros. 

O evento é aberto à participação de toda a comunidade, com transmissão online por meio do site www.cml.pr.gov.br. O grupo Lutas convida você a participar também!

Mais informações: http://www.jornaluniao.com.br/noticias.php?noticia=MjU0NTU= 

CARTA ABERTA AOS MANIFESTANTES

Se você é capaz de indignar-se a cada vez que uma injustiça é cometida no mundo, então somos companheiros.

Che Guevara

Por meio desta carta, nós, alunos da Universidade Estadual de Londrina participantes do Projeto Lutas, compartilhamos com vocês a visão e a análise do grupo quanto às manifestações que estão ocorrendo em Londrina e no país inteiro.

Diante da forma que as manifestações estão se desenrolando em grandes centros urbanos, particularmente em Londrina, é preciso ter calma para avaliar o que tudo isso representa.

O único fato objetivo do qual podemos partir é a ocupação das ruas pela juventude, que está acontecendo em diversos centros urbanos. Assim, esse é o ponto de partida que tomamos para compreender o fenômeno em sua totalidade social.

Essa onda de protestos teve início com as manifestações organizadas pelo passe livre, que se identificavam com algumas aspirações populares concretas. Tratava-se de lutar contra um tipo de dominação classista, no caso o alto custo do transporte público. A ocupação das ruas era uma forma de dar visibilidade a essa luta organizada.

Houve, então, ao que parece, um episódio divisor de águas. No quarto ato de protesto ocorrido em São Paulo, foram amplamente registrados e divulgados atos de violência e  repressão policial. Muitos de nós viram pelo Facebook vídeos e fotos que causaram extrema indignação. A primeira aparência era que o Estado estava dando um tiro no pé. A indignação com a repressão fez crescer, de forma extremamente rápida, uma solidariedade na juventude e uma perceptível vontade de ocupar as ruas, como uma forma de “provocação rebelde” às autoridades. Mas a reação foi rápida... A mídia hegemônica e os governos mudaram o discurso em relação aos protestos, nos dando uma aula prática sobre a eficácia do controle social em suas linhas nebulosas de manipulação. De uma hora para outra, os valores liberais e conservadores da classe média se infiltraram nas manifestações.

A partir disso, os jovens começaram a, cada vez mais, dividirem-se entre si. O ativismo da juventude começou a atirar para todos os lados, cada qual de acordo com as próprias preocupações. Na rua, os jovens mais parecem formar uma fumaça dispersa do que um bloco contra-hegemônico combativo.

Sim, todos ali estão indignados. Mas por motivos diferentes. Temos desde o anarquismo vulgar de um lado, chegando aos extremos do fascismo nacionalista e militarista do outro. Em outro nível, fica uma massa meio amorfa, uma molecadinha que não sabe direito o que quer transformar e, por isso, berra contra a corrupção, declara-se contra qualquer partido político e vira uma boiada apolítica, sem rumo pragmático em suas manifestações. Sem contar ainda os que não querem “ficar de fora da revolução”, e saem às ruas como quem vai a uma cervejada universitária encontrar os amigos.

Nesse contexto heterogêneo, chega a ficar meio que invisibilizada a pauta da militância dos movimentos sociais. Muitos já estão na rua há anos, lutando contra o sistema, ocupando espaços, querendo superar as formas de dominação de forma concreta. O gigante não acordou agora. O poder popular está acordado há muito tempo, chamando o povo para rua e lutando contra a mesma repressão que criou essa indignação toda.

O nosso grupo tem como um dos objetivos atuar junto aos movimentos sociais, que vivem a luta no cotidiano, na pele. Não dá para deixar de considerar o histórico de diversas lutas sociais que existem de forma concreta há décadas, e muito menos aceitar que sejam hostilizadas suas bandeiras, levantadas entre outras tantas, como vem ocorrendo no país.

No contexto geral, vemos um ativismo que fica entre uma “modinha de protestar” e uma proposta efetiva de transformação social, oscilando de acordo com o nível de engajamento real que a juventude pode ter. Assim, o momento é para que todos se conscientizem das contradições sociais que existem. De que todos parem para pensar em qual é o projeto de mudanças sociais que queremos estabelecer depois de ocupar as ruas.

Queremos andar juntos pelas ruas, uma só juventude. Mas sempre comprometidos com uma práxis crítica e séria, e não com a cabeça encostada no senso-comum, sentindo um falso gostinho de democracia ao meramente ocupar as ruas e gritar para que o sistema e o governo tomem no cu.

Roberto Lyra Filho, um dos pilares teóricos das atividades de nosso grupo, defende que os direitos nascem das relações entre ordem e desordem na sociedade. Sedimentam-se conforme ocorrem as transformações sociais e legitimam-se na ordem que se estabelece como resultado dialético da tensão social. A pergunta é: NÓS, a juventude, estamos protagonizando uma onda de manifestações realmente capaz de conquistar novos direitos, principalmente aos espoliados? Realmente capaz de transformar a sociedade?

Do outro lado da tensão, está o bloco hegemônico, que ao longo de séculos vem cimentando forças centrípetas para garantir a resistência da ordem às transformações que lhe são indesejáveis. De mansinho, a ideologia dominante e conservadora já se apoderou de boa parte do que está acontecendo nas ruas, deslocando a indignação da juventude, a sua vontade de “mudar o mundo”, para eixos confortáveis, que, mesmo se questionados, não colocarão em risco a dominação classista.

Além disso, a cisão entre os manifestantes, pouco a pouco, vai deslegitimando o movimento que iniciou essa onda de protestos. Corremos o forte risco de ver algo grande nascer, tomar forma, dar esperanças, mas morrer ao final, andando de volta apenas os 20 vinte centavos e acabando por ficar sem sair do lugar.

O fato objetivo pelo qual começamos a nossa exposição foi a ocupação das ruas. Por dentro desse fenômeno, é possível sentir uma tensão social muito grande, da qual não sabemos ainda qual será o desfecho, o que será ou não conquistado pela juventude e qual será a síntese dialética desse processo todo.

Prezados e prezadas manifestantes, a indignação que une a juventude nas ruas do país torna-nos, a todos, companheiros em busca de nossa libertação. Vamos, portanto, em nome desse companheirismo, deixar de lado os interesses e valores individuais. Vamos questionar não apenas o sistema, mas também o conteúdo de nossas ações. Precisamos ter o cuidado com a manipulação ideológica conservadora que se infiltrou nas ruas para não cairmos em outra armadilha de perpetuação da dominação. Precisamos pensar não só nos interesses da classe média, incapazes de insuflar uma revolução autêntica. Vamos começar a pensar em uma práxis crítica que, de fato, leve a juventude a protagonizar transformações verdadeiras.

Londrina, 20 de junho de 2013.

Entrevista grupo Lutas na Rádio Alvorada

Os lutantes Baruana Calado, Rodolfo Santos e Luara Scalassara participaram do programa.

O Lutas participou, na última segunda-feira (17/06), do programa de rádio da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Londrina na Rádio Alvorada.


Aproveitamos a oportunidade para apresentar nosso trabalho, mostrando a diferença entre Assessoria Jurídica Popular e Assistência Jurídica. Discutimos acerca do papel do advogado militante, engajado, e da necessidade de espaços para a participação da população de Londrina, expondo, como exemplo, a luta da comunidade do Jardim Igapó contra a construção de quadra poliesportiva na Praça Pedro Pezzarini, demanda essa que o grupo vem acompanhando de perto.

Ouça o programa:

Notas

SOBRE A PASSEATA DE LONDRINA
O Lutas estará presente na passeata que acontecerá logo mais em Londrina. Temos a convicção de que há muito pelo que se manifestar, gritar e se mobilizar, muitas lutas para se lutar. Estaremos lá em apoio às mobilizações populares de São Paulo e contra qualquer tipo de violência. Este é o momento de conscientização das mentiras, das contradições, de todas as formas de alienação e dominação de que já estamos mais que cansados.
Povo londrinense, andemos lado a lado hoje em busca de um sonho cada vez mais compartilhado.

SOBRE O LUTAS NA RÁDIO HOJE
Membros do Lutas estarão ao vivo na Rádio Alvorada hoje, às 18h30, falando sobre nossas últimas atividades.
Acompanhe neste link: http://tunein.com/radio/Rádio-Alvorada-970-s123374/.

O ADVOGADO E OS MOVIMENTOS SOCIAIS*

Considerando o reforço das lutas sociais, onde os movimentos ultrapassam o conceito de classes e atingem demandas de caráter universalizante, é necessário refletir sobre o papel do advogado na militância por direitos.

Isso porque as demandas apresentadas pelos movimentos sociais ou já estão contempladas na legislação constitucional e infraconstitucional – e neste ponto busca-se a efetivação e garantia destes direitos – ou a luta é justamente para a inclusão de novos direitos na esfera de proteção legislativa.

Podemos citar como movimentos que pleiteiam a efetivação de normas já presentes no ordenamento jurídico aqueles referentes às demandas por moradia, pela terra, pelo direito das mulheres, dos negros, dos índios, dos encarcerados. E como exemplos do segundo tipo, o movimento pelo casamento igualitário, pela descriminalização do uso de drogas, pela regulamentação da atividade de prostituição.

Todavia, apesar de preponderantemente imaginarmos que o papel do advogado nos movimentos sociais esteja limitado ao exercício jurisdicional – com o ingresso e acompanhamento de ações no judiciário – a advocacia engajada vai e deve ir além disso.

Na literatura referente à advocacia militante costuma-se diferenciar a assistência jurídica da assessoria jurídica. Segundo esta bibliografia a assistência jurídica está relacionada ao exercício profissional frente ao judiciário e em demandas individualizadas, e o maior exemplo é a prática corrente nos escritórios de aplicação das universidades. Já a assessoria jurídica abrange, de forma mais ampla, a orientação em conflitos que não foram ainda ajuizados, e que possuem como característica predominante o fato de tratarem de demandas coletivas. A atuação da assessoria se dá a partir de uma perspectiva política e de sociedade que se almeja conquistar.

Para trabalhar junto aos movimentos sociais o advogado precisa ter uma formação humanista, para além do Direito. Deve ter interesse por política, filosofia, sociologia, economia, psicologia, biologia. Entre os autores indispensáveis para leitura, indicamos dois como pontos de partida: Paulo Freire e Roberto Lyra Filho.

Para comprometer-se com uma causa é necessário refletir sobre as ideologias jurídicas e transcender a interpretação corrente do Direito, envolvendo-se com a sociedade e construindo a sociedade onde se pretende viver.

O papel do advogado que atua junto aos movimentos sociais não é o de tutor, conselheiro ou sábio. É de agente de luta, que troca com os insurgentes ferramentas de ação, empoderando o movimento e empoderando-se ao mesmo tempo.

A escolha do advogado em atuar junto aos movimentos sociais deve ser sempre uma escolha emancipatória. Auto emancipatória e socialmente emancipatória. A depender da luta escolhida, o caminho será em maior ou menor parte libertador. E atuar junto aos movimentos sociais é sem dúvida um caminho de libertação das ilusões postas.

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*Artigo escrito pela professora Érika Juliana Dmitruk,  coordenadora do Projeto Lutas. Publicado no  Informativo Mensal da OAB Subseção Londrina - Maio/13

Os caminhos do Direito

A II Feira de Profissões está sendo realizada nesta quarta e quinta-feira, dias 5 e 6 de junho, no Ginásio de Esportes João Santana, no Centro de Educação Física e Esporte (CEFE), no Campus da UEL.

O foco do evento são os estudantes de Ensino Médio que poderão conhecer o conteúdo de cada graduação, buscando orientar a escolha profissional. 

Os cursos são apresentados em estandes, com a participação de acadêmicos, professores e coordenadores de programas e projetos. 

A participação dos discentes de direito se deu por meio do projeto de ensino e pesquisa Carreiras Jurídicas in loco, coordenado pela professora Juliana Nakayama e do qual o LUTAS fez parte inicialmente, quando da sua formação.

Sabendo que muitos estudantes do ensino médio estão em dúvida sobre qual curso e carreira seguir, nossa proposta foi apresentar as carreiras jurídicas, ou seja, as possibilidades de trabalho e atuação ao alcance do bacharel em Direito, permitindo que eles conheçam as formas de ingresso, as vantagens e desvantagens, os desafios e a rotina profissional de cada uma destas.

Nessa manhã, as discente Giovana Okino e Mariana Engler discorreram sobre a carreira da magistratura. Em seguida, o discente José Eduardo Ribeiro Balera expôs sobre a carreira de delegado. Dentre as instituições e projetos do curso de direito, a LEX - Empresa Júnior de Direito foi apresentada pelo discente André Kasemirski, e o projeto de pesquisa, ensino e extensão LUTAS: Formação e Assessoria em Direitos Humanos foi apresentado pela acadêmica de direito Luara Scalassara.

Os discentes de direito, após as palestras, ficaram a disposição de todos para perguntas e comentários, em especial dos estudantes do ensino médio.

A edição 2013 representa uma evolução da feira do ano passado, realizada no pátio do Museu Histórico, no centro de Londrina, quando 4.081 visitantes, de 97 escolas de Londrina compareceram ao evento.

Amanhã, será dada continuidade aos trabalhos, com exposição sobre as carreiras de advogado e promotor, bem como sobre o Núcleo de Estudos de Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ). Esclarecemos que o evento é aberto a todos interessados.