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| Capa dos Anais da primeira edição do Congresso Direito Vivo. |
Pesquisadores, estudantes, artistas e
membros de movimentos sociais terão até o dia 16 de novembro para o envio de
resumos, artigos científicos, relatos de experiência, poesia, música, registros
audiovisuais e fotográficos entre outros. Os trabalhos deverão ser encaminhados
para o email: direitovivo.cientifica@gmail.com.
O II Congresso Direito Vivo tem como
objetivo a busca da pluralidade e da inclusão social e por esse motivo o evento
vai explorar diversas formas de expressão científico-cultural-popular que
investiguem, discutam e provoquem a formação e participação jurídica.
Serão 7 diferentes Grupos de Trabalho
(GT) que irão abordar as duas temáticas centrais do congresso, “Barbárie e
Direito” e a reflexão sobre “Reforma ou Revolução”. Os trabalhos inscritos
serão encaminhados para um dos GTs listados abaixo:
A. JUVENTUDES E DIREITO: EXPRESSÕES DE
RESISTÊNCIA E (RE)CONHECIMENTO
Coordenadora:
Eliana Cristina dos Santos
Ementa: Políticas Sociais
para adolescência e juventude; Arte, esporte e cultura como elementos de
resistência; Redução da Maioridade Penal; Repressão x Direitos humanos;
Violência criminalização da juventude; Espaços de luta e participação
(ocupações de escolas, grêmios estudantis, movimento estudantil, conselhos deliberativos,
movimentos culturais, artísticos, esportivos e sociais). Contato: elianacristinasantos@outlook.com.
B. DEMOCRATIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO: A MÍDIA, ENTRE A REGULAÇÃO E AS LUTAS SOCIAIS.
Coordenador:
Manoel Dourado Bastos
Ementa: O GT está aberto
para receber trabalhos em diversos formatos que coloquem em questão o papel dos
meios de comunicação na sociedade contemporânea. Interessa particularmente o
debate urgente sobre a democratização dos meios de comunicação. Numa época de
crise e lutas sociais tão fortes, será a regulação o caminho eficiente para
inviabilizar o uso da mídia para a manutenção da dominação e desigualdade
sociais? Ou estamos diante de experiências que apontam para outros caminhos,
pautados pela efetiva socialização dos meios de comunicação? Serão muito bem
vindas apresentações que trabalhem com temáticas relativas ao debate jurídico
sobre mídia, mas também aqueles que comentem a prática de uma outra comunicação.
Contato: manoel.bastos@gmail.com.
C. DIREITO EM TEMPOS DE BARBÁRIE
Coordenadora:
Erika Juliana Dmitruk
Ementa: Serão aceitos
trabalhos que tratem dos seguintes temas: genocídio negro e indígena, militarização
e violência na repressão de manifestações populares, militarização no combate à
pobreza, encarceramento em massa. Contato: ejdmitruk@hotmail.com.
D.JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O DIREITO À MEMÓRIA,
VERDADE E JUSTIÇA NO BRASIL
Coordenador:
Fabio Henrique Araújo Martins
Ementa: este GT procura
contemplar os trabalhos que tratem do tema da Justiça de Transição, entendido
como campo científico-político interdisciplinar que problematiza sociedades em
conflito ou pós-conflito, buscando uma série de medidas de justiça (judiciais e
extrajudiciais) incluindo atividades de reconciliação frente abusos do passado,
a fim de garantir de forma combinada ou não, os esclarecimentos dos atos por
parte dos perpetradores, juízos individuais e coletivos, reparações, verdade
histórica e reformas institucionais para a consolidação da democracia e visando
a não repetição. Serão aceitos trabalhos que tratem de outros países, desde que
dialoguem com a experiência brasileira. Contato: fabiohmartins@yahoo.com.br.
E. RETROCESSO SOCIAL E RESISTÊNCIA
Coordenador:
César Bessa
Ementa: Serão aceitos os
trabalhos que tratem dos seguintes temas: trabalho terceirizado; “o negociado
sobre o legislado”; desregulamentação da legislação trabalhista; trabalho
escravo; trabalho infantil; a mulher e a discriminação no trabalho; a duração do
trabalho; o ambiente de trabalho em face da saúde e do perigo de vida aos
trabalhadores; submissão, necessidade e trabalho; compliance na empresa nas
relações de trabalho; teoria do risco na empresa; direito de resistência no
direito individual e no direito coletivo. Contato: bess@sercomtel.com.br.
F. DIREITO E GÊNERO
Coordenadora:
Deíse Camargo Maito
Ementa: Neste grupo de
trabalho serão aceitas propotas que problematizem Direito e Gênero. Serão
aceitas críticas feministas ao direito, teorias críticas feministas,
epistemologias feministas, violência de gênero ou qualquer análise que
problematize gênero em teorias jurídicas e ramos do direito. Priorizam-se
análises interseccionais, nas quais estejam em debate, além de relações de
gênero, sexualidade, etárias e relações étnicos-raciais. Contato: dcmaito@usp.br.
G. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO
JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR
Coordenadores:
Ricardo Prestes Pazello e Guilherme Cavicchioli Uchimura
Ementa: O desafio é a
construção e consolidação da assessoria jurídica popular (AJP) como um marco
teórico-metodológico. Serão aceitos trabalhos que tratem dos seguintes temas:
relações entre a AJP, educação popular e educação jurídica; experiências sobre
extensão popular e pesquisas; a educação jurídica na perspectiva popular; a
advocacia popular e o debate sobre os serviços jurídicos alternativos, as
práticas jurídicas insurgentes e a advocacia estratégica em direitos humanos.
Contato: guilherme.uchimura@hotmail.com.
Nos próximos dias será divulgada a
programação completa do II Congresso Direito Vivo. A divulgação será feita
neste blog e também pela página do LUTAS no facebook. Enquanto isso, o documento
com todas as normas para inscrição de trabalhos e o documento modelo para o
envio de resumos estão disponíveis para download no link abaixo:
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O II Congresso Direito Vivo será
realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro no
anfiteatro menor do CCH e no CESA. O evento é realizado pelo projeto integrado
de pesquisa, ensino e extensão LUTAS: Formação e Assessoria em Direitos
Humanos. O Congresso ainda conta com o apoio da Universidade Estadual de
Londrina; PROEX - Pró-reitoria de Extensão; Fundação Araucária; Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Governo do Estado do
Paraná.
