4° Jornada da Moradia Digna
Ocorreu nos dias 02 e 03 de março
no campus da PUC - Ipiranga, na cidade de São Paulo, a 4° Jornada da Moradia Digna. Com o tema “A
luta pela cidade: conflitos urbanos e resistência popular”, o evento colocou em
discussão questões relacionadas a habitação, políticas habitacionais e a luta
popular para efetivação do direito à cidade.
O Lutas, representado pelo Lutante Guilherme
Duarte, esteve presente na Jornada juntamente com movimentos sociais, acadêmicos, operadores do direito, defensores
públicos e a população moradora de rua da cidade de São Paulo. O Guilherme conta
mais como foi a experiência de participar de um evento de reivindicação de direitos
e que dá voz a milhares de excluídos ao acesso de mordia de qualidade e aos
reféns do atroz capital imobiliário dominante nos grandes centros Urbanos.
O primeiro dia foi marcado por
discussões à cerca da resistência dos
movimentos populares; a luta da reforma urbana e agrária sob a perspectiva dos movimentos sociais; genocídio nas periferias, violência contra
pessoas em situação de rua e trabalhadores informais; e mega eventos e
megaprojetos e a violação dos direitos Humanos.
Em uma
das falas do dia, o Professor da FAU – USP João Whitaker levantou
o conjuntura atual para efetiva democratização das cidades e as deficiências do
estado em efetivar estatutos democratizantes como o Estatuto das Cidades. “A máquina de estado arcaica e aristocrática,
muitas vezes desfavorável aos interesses populares, institucionaliza a
segregação através de políticas públicas que não dão conta do enfrentamento
político dos interesses dos grandes. Com isso surgem os antagonismos dos
governos ditos populares e democráticos.” Salientou o professor, arquiteto e economista
João Whitaker.
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| Dona Olga, exemplo de luta e solidariedade. |
Durante todo o dia a participação
efetiva dos presentes enriqueceu o evento com relatos e testemunhos emocionais
de pessoas em situação de rua ou de enfrentamento com o Estado para defesa de
seus direitos. Dentre elas, Dona Olga, comprometida na luta pelos direitos dos
idosos na cidade de São Paulo há mais de 40 anos e dirigente do Movimento de Moradia e Idoso à
todos animou com palavras e canções que emocionava e incitava a luta.
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Auditório lotado na Palestra da Ermínia Maricato.
"Moro bem, mas não sou feliz enquanto tiver muitos sem moradia" |
Na abertura dos trabalhos do
segundo dia da Jornada, uma multidão popular tomou conta do auditório da PUC
para ouvir as palavras de Ermínia Maricato. A autoridade em planejamento urbano
e em luta pela direito a moradia denunciou a situação das moradias
irregulares e a falta de infraestrutura, transporte, emprego, saúde para a
população que nelas reside. Bem como, o papel da televisão como ópio e maquina
de ‘idiotização.’ Para Ermínia, “O mundo se muda nas ruas” e a mobilização
popular é imprescindível para transformações sociais que o Brasil e mundo
precisa. Dentro dos mecanismos de atuação popular os movimentos sociais
organizados tem papel fundamental de atuação dentro dos fóruns de discussões
públicos, mas não pode se resumir a essa ação. Tem que sair para ruas e fazer
frente à articulação do capital imobiliário e das grandes empresas.
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| Oficina sobre Criminalização da pobreza - Defensor Público Bruno. |
Ainda tiveram oficinas na parte
da tarde onde se discutiu em grupos menores sobre políticas públicas,
regularização fundiária, trabalho informal, o Programa Minha Casa e Minha Vida,
cidadania, inserção social e habitação pública, entre outros temas. As oficinas serviu de canal de formação e
informação para a população diretamente afetada pelos problemas de moradia por meio defensores públicos, profissionais e
estudantes da área de habitação.
A jornada se finalizou com
reunião de todas as pautas e demandas levantadas durante a jornada em uma Carta
Compromisso, que norteará a atuação e a luta dos movimentos sociais e órgãos públicos
envolvidos na organização da Jornada de Moradia.
Ademais, diante da importância e da
necessidade de ser da Jornada da Moradia digna, eu como acadêmico de Direito me
senti privilegiado em participar do evento, emocionado com histórias de luta de
muitos que não se deixam se submeter por estar em posição desfavorável, e, por
fim, orgulhoso em ver profissionais de
direito lutando para efetivação da justiça no plano fático em prol dos marginalizados
pela próprio Estado.
